Nos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Assembleia Legislativa do RN promove audiência pública para debater avanços e desafios no combate à violência doméstica. Marcado para a próxima sexta-feira (6), o debate “15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher” proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD), acontece dentro do Agosto Lilás e um dia antes do aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. A audiência será realizada às 9h30, com transmissão pela TV Assembleia, canal 10.3 e pelas redes sociais da Casa @assembleiarn.
“O debate será importante para avaliarmos as lacunas que ainda precisam ser preenchidas no combate à violência doméstica, além de promover mais esclarecimentos para toda sociedade sobre a Lei Maria da Penha”, adianta a deputada Cristiane Dantas.
O debate, que será realizado virtualmente e com público restrito no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN, contará com a palestra central da co-fundadora e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessoa. Também participarão representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeituras e sociedade civil.
