O Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos, evento anual que já é tradição no calendário legislativo, terá sua 5ª edição no próximo dia 24 de maio, no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde serão explorados temas sobre licitações e período eleitoral.
O encontro é direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, extensivo à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais e conta com uma programação intensa e relevante para o campo jurídico.
O painel de abertura, às 9h30, terá como tema “Licitações – A atividade jurídica na nova lei de licitações”, com o advogado e chefe da procuradoria administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes e Marcos Antônio Pinto da Silva, procurador e presidente da Comissão de Controle Interno da PGE/RN.
O segundo painel discorrerá sobre “Administração pública e candidatos: riscos e vedações do período eleitoral”, a ser explanado por Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico do TCE/RN e coordenador do Núcleo Jurisdicional da Consultoria Jurídica (CONJU) e por Marcello Rocha Lopes, juiz substituto do TRE/RN e membro da Comissão Nacional de Energias Renováveis da OAB.
