Nova regra obriga que cada legenda — sem contar as coligações — tenha ao menos 30% de nomes femininos; caso contrário, vão ter de barrar homens
Urna eletrônica: em eleições anteriores, quando a cota de gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não (Bruno Kelly/Reuters)
São Paulo — Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha.
Como a nova regra obriga que a partir deste ano cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse porcentual vão ter de barrar homens na eleição.
A conta é simples. No caso da disputa para a Câmara Municipal de São Paulo, o partido que quiser apresentar uma chapa de vereadores “cheia” terá 82 candidatos (150% do total de 55 vagas). Desses, 25 deverão obrigatoriamente ser mulheres. Mas, se a cota feminina não for atingida, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional.
Em eleições anteriores, quando a cota de gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora, é cada uma por si.
Além de estabelecer uma porcentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas.
As eleições de 2018 foram as primeiras em que esta porcentagem foi obrigatória, e, no fim de 2019, o desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já tinha rendido 221 inquéritos à Polícia Federal.
Investigado em Minas e Pernambuco por candidaturas laranjas em 2018, o PSL tem realizado encontros para incentivar a filiação de mulheres.
Questionado sobre se alguma medida foi tomada para evitar que candidaturas femininas sejam apenas figurativas, o partido não informou nada específico. “Os processos de auditoria e controle são os mesmos para todas as candidaturas, sejam homens ou mulheres”, escreveu a assessoria.
Segundo o advogado e professor de Direito Eleitoral do Mackenzie Alberto Rollo, além de candidaturas laranjas para desvio de dinheiro, as eleições de 2020 devem contar com as “laranjas para acomodar homens”. “Se de cada 10 candidatos, 7 são homens e 3 são mulheres, necessariamente, nas cidades maiores, para acomodar os homens que querem ser candidatos, os partidos precisam literalmente inventar candidatas mulheres.”
Mapa
Para lançar suas “próprias candidatas”, os partidos têm investido em mapear e capacitar mulheres pelo país. Em geral, são promovidos alguns encontros em que as possíveis candidatas aprendem sobre temas como legislação eleitoral e comunicação digital, além de serem incentivadas a participar do pleito.
O caráter municipal da eleição é um desafio extra. “Nas eleições de 2018, trabalhamos num universo menor. Agora, vamos ter que chegar lá na ponta, trabalhar nos mais de 5 mil municípios do o Brasil”, diz a presidente do PT Gleisi Hoffmann.
O partido quer expandir o projeto de candidaturas femininas. Intitulado “Elas por Elas”, a iniciativa proporciona formação, orientação e acompanhamento jurídico de candidatas.
Segundo Gleisi, no entanto, o PT não destinará mais do que os 30% estipulados pela legislação como piso de financiamento para candidaturas de cada gênero. “Infelizmente, pela cultura do mundo masculino da política, temos muito mais candidatos homens. Não temos condição de colocar mais (que os 30%) à disposição das mulheres.”
Na mesma linha, o PSDB quer reforçar a estratégia feminina e lançará plataforma digital com curso de formação política para candidatas.
Fonte: Exame.
