A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) teve diversos projetos de lei propostos pelo mandato dela que foram sancionados pelo Governo do Estado e se tornaram Leis. Todas as iniciativas tiveram grande contribuição para o Rio Grande do Norte e, dentre elas, destacam-se as proposições na área da cultura e da segurança da mulher vítima de violência doméstica.
Entre as iniciativas da parlamentar que fortalecem a cultura nordestina e potiguar está em vigor a Lei 10.685 de 2020, que autoriza o uso de escolas da rede pública estadual pelas quadrilhas juninas, grupos culturais e desportivos para realização de reuniões e ensaios, em horários que não comprometam a rotina da escola, mediante autorização da direção e com responsabilidade e critérios em relação ao uso do espaço público.
Ainda sobre quadrilhas juninas, Eudiane Macedo também propôs, e foi sancionada, a Lei 10.678 de 2020, que institui o dia 01 de junho como o Dia Estadual do Quadrilheiro Juninho. “A cultura é uma das áreas que sempre mereceu a atenção do nosso mandato, em especial o movimento junino. Tenho a satisfação em dizer que fui a primeira vereadora a levar o tema movimento junino para o plenário da Câmara Municipal de Natal e a primeira deputada a levar o tema ao plenário da Assembleia Legislativa”, explicou a deputada.
ALRN